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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:30
Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo
O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:40
Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência
Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:30
Justiça concede isenção de impostos a portadora de necessidades especiais
"Considerando que os deficientes físicos enfrentam inúmeras dificuldades, tais como o preconceito, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos, fatores que dificultam ainda mais as condições de vida da postulante"
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:23
Prefeitura deve custear cirurgia a portadora de patologia na tíbia
Ela é portadora de pseudoartrose na tíbia direita e necessita com urgência de de uma cirurgia de fixação e colocação de enxerto ósseo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento
Ação no prazo legal.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Família de portadora de HIV é indenizada após negligência
Após saber que a paciente era soropositiva, o médico plantonista afirmou que o caso não demandava internamento
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 21:00
Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo
A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos responsáveis
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:46
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:45
Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia
O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:29
TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência
Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:12
Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:59
Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
A autora impetrou mandado de segurança contra o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) pedindo isenção tarifária para uso do transporte coletivo e expedição do cartão “Passageiro Especial”
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:15
Portadora de HIV não consegue provar ofensa moral
Não houve prova da discriminação por parte dos superiores hierárquicos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:20
Portadora de esquizofrenia terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado deverá fornecer no prazo de dez dias os medicamentos necessitados pela paciente, a fim de evitar maiores complicações
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:49
Portadora de hidrocefalia terá tratamento na rede pública de saúde
A mãe da criança relatou que ela nasceu prematura, com o diagnóstico da doença e indicação médica urgente para a realização da neurocirurgia pediátrica, no entanto, o Estado não dispõe atualmente de estrutura hospitalar adequada para a realização do procedimento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento
Para o juiz, o dever da Administração de concretizar o direito à saúde dos cidadãos, imposto pela Constituição, não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa